Revisão do tema
Âncora de memorização: Em saúde do adolescente, o sigilo é a regra; quebra-se apenas por dever legal, justa causa (risco grave) ou autorização do próprio adolescente.
O que é: Sigilo profissional é o dever ético-legal de proteger informações do paciente, inclusive adolescentes, contra divulgação a terceiros sem consentimento.
Por que importa: Favorece acesso a cuidados sensíveis (sexualidade, contracepção), reduz abandono e agravos; é exigência do Código de Ética Médica e do ECA.
Como identificar o cenário: Adolescente de 15 anos, com capacidade de compreensão, solicita orientação sobre contracepção. Não há relato de risco imediato, violência ou ordem judicial. Portanto, aplica-se sigilo.
Como manejar (passo a passo em prova):
- - Explicar no início os limites do sigilo (o que fica entre médico e adolescente e quando pode ser quebrado).
- - Conduzir anamnese/exame em entrevista privada.
- - Registrar em prontuário a orientação e a negociação sobre compartilhamento de informações.
- - Oferecer, se apropriado, encontro com responsável somente se a(o) adolescente consentir e decidir o que pode ser compartilhado.
- Quebrar sigilo apenas se houver dever legal (ex.: notificação compulsória) ou justa causa (risco significativo/iminente de dano, violência/abuso), ou por ordem judicial.
Conduta & Posologia
- Foco nesta consulta: Aconselhamento, avaliação de maturidade e garantia de sigilo. Sem prescrição obrigatória neste enunciado.
- Limites do sigilo (operacional): Manter sigilo com responsáveis, salvo risco de vida, violência/abuso, doenças de notificação, ordem judicial.
- Documentação: Registrar capacidade de entendimento, conteúdo discutido, decisão sobre compartilhamento e eventuais razões para quebra de sigilo.
- Encaminhamentos úteis: Acesso a métodos contraceptivos e preservativos; testagem para IST conforme diretrizes, mantendo confidencialidade.
- Armadilhas de prova: Exigir autorização judicial para orientar contracepção; informar responsáveis sem consentimento; excluir responsável da rede de apoio sem negociar com a(o) adolescente.
Discussão das alternativas
❌ A) prestar informações às duas, somente na presença da paciente, mesmo que não autorizado por ela.
Alternativa incorreta. A presença da paciente não autoriza violar o sigilo. Sem consentimento explícito da adolescente, manter sigilo com terceiros. Exceções: dever legal, justa causa ou ordem judicial.
❌ B) fornecer informações apenas à mãe, responsável legal, pois a paciente é menor de idade.
Alternativa incorreta. Menoridade não elimina o direito ao sigilo em saúde sexual e reprodutiva quando há capacidade de discernimento. Código de Ética Médica e ECA protegem confidencialidade.
❌ C) fornecer informações apenas à mãe, após autorização judicial requerida por ela.
Alternativa incorreta. Não se exige autorização judicial para quebrar sigilo em situação rotineira. Sem ordem judicial específica ou exceções legais, manter sigilo.
✅ D) manter o sigilo médico, evitando o repasse das informações à mãe e à avó.
Alternativa correta. Em aconselhamento contraceptivo de adolescente com discernimento, o médico deve garantir confidencialidade e só compartilhar informações com responsáveis mediante consentimento do(a) adolescente ou em situações legais específicas.
Take-home message
- Sigilo é a regra no atendimento do adolescente; quebrar apenas por dever legal, justa causa (risco/violência) ou ordem judicial.
- Capacidade de discernimento do adolescente respalda confidencialidade em saúde sexual e reprodutiva (ECA + Código de Ética Médica).
- Explique limites do sigilo no início, realize entrevista privada e registre em prontuário a decisão sobre compartilhamento.
- Evite informar responsáveis sem consentimento: configura violação ética.
- Notificação compulsória e suspeita de violência autorizam compartilhar informações necessárias, com proteção da vítima.